1996-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC169/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MATADOURO DAS CALDAS DA RAINHA, CONSTANTE DE LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO MESMO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC168/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MATADOURO DE PAÇOS DE FERREIRA, CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO MESMO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-09-30 - RECTIFICAÇÃO DIRECT15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXATIDAO O DESPACHO 341/96-XIII DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS, (202), DE 31-8-96, a p. 12283, COL. 2A., RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<ART. 64, N. 2, AL. A), DA LEI 10-B/96, DE 23-5, [..] DEVE LER-SE <<ART. 64, N. 2, AL. A), DA LEI 10-B/96, DE 23-3 [..] >>.

1996-09-30 - DESPACHO CONJUNTO A-170/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE-SE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO NATAL, DA RESPONSABILIDADE DE O TEATRAO - TEATRO PARA A INFÂNCIA DE COIMBRA, QUE ASSUMIU MANIFESTO INTERESSE CULTURAL, PODENDO BENEFICIAR DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. .

1996-09-30 - DESPACHO CONJUNTO A-169/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE-SE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS, NO ÂMBITO DE CONTRATO PLURIANUAL, PELO CIRCULO DE LEITORES, LDA., AS ACTIVIDADES DA FUNDAÇÃO CIRCULO DE LEITORES, QUE OBTIVERAM O MANIFESTO INTERESSE CULTURAL, SAO MAJORADOS EM 115%

1996-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC170/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MATADOURO DE BAIAO, CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELA EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO MESMO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-09-30 - PORTARIA 169/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS DESDE 28-5-95, NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL UM LUGAR DE ASSESSOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-09-30 - AVISO DAV20/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTAGEM DAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS EFECTUADAS PELOS SEGUINTES ORGANISMOS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996: GABINETE DO ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA, GABINETE DE APOIO A COMUNICAÇÃO SOCIAL, INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE E INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-09-30 - LOUVOR ELOUVOR113/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva o Assessor Principal Augusto de Azeredo Costa Santos, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, no momento da passagem à aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1996-09-30 - LOUVOR ELOUVOR114/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Eduardo Luís de Almeida, encarregado de pessoal auxiliar do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, no momento da sua passagem à aposentação, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das sua funções.

1996-09-30 - LOUVOR ELOUVOR115/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Manuel Ramalho Gantes, Assessor do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, no momento da sua aposentação por limite de idade, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-09-30 - DESPACHO 23/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina, do gasóleo e do fuelóleo.

1996-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC295/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a prospecção e recuperação do património cultural subaquático, na barra do Tejo junto ao Forte de São Julião da Barra, por uma equipa de arqueologia subaquática a designar pelo Ministro da Cultura. Atribui ao capitão de porto de Lisboa competências nesta matéria.

1996-09-30 - DESPACHO 46/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Fernando Vieira da Cruz para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, DR. Alberto Bernades Costa.

1996-09-30 - DESPACHO SEAMEPAT76-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia para a comissão instaladora da Junta Nacional dos Portos do Centro, os seguintes elementos: Armando Faria da Silva Fandinga, Alberto Madail da Silva Belo, Elsa Maria Gonçalves Cisneiro Pereira. Exonera Raul Patrício Leitão, António Augusto Pereira Caneco e António José Pinto Soares, da referida comissão instaladora.