1996-09-26 - DESPACHO 121/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dá por finda, a pedido do interessado, a comissão de serviço do Lic. António Manuel Soares de Bellegarde Machado no cargo de Director do Serviço Sub-Regional da Guarda do centro Regional de Segurança Social da Região do Centro Produz efeitos a partir da data da notificação do presente despacho ao interessado..

1996-09-26 - DESPACHO 32/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA COMPETÊNCIAS, NA SUBDIRECTORA GERAL DO TESOURO, BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA, A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O REEMBOLSO DE DESCONTOS EFECTUADOS NO ABONO DE VENCIMENTOS OU PENSÕES A FUNCIONÁRIOS DA EX-ADMINISTRAÇÃO ULTRAMARINA.

1996-09-26 - DECLARAÇÃO DDECL74/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Anula o Despacho 117/MEPAT/96, de 8 de Julho, que criou um grupo de trabalho para estudar o enquadramento jurídico de processo de edificação na construção civil.