1996-09-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC162/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a constituição do Grupo de Trabalho Interministerial, criado para a preparação das propostas de cenários do esquema de desenvolvimento do espaço comunitário (EDEC).

1996-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 170-B/ME/MQE/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um gabinete de Apoio Técnico à Comissão Nacional para o Ano Europeu da Educação e Formação ao Longo da Vida, o qual funcionará junto do respectivo presidente e será constituído por pessoal destacado, requisitado ou em regime de prestação de serviços. A gestão do gabinete será assegurada por um coordenador, pertencente ao Ministério para a Qualificação e o Emprego, sendo este Ministério responsável pelo apoio logístico. O apoio de secretariado será assegurado pelos dois Ministérios. Os encargos com o fu (...)

1996-09-25 - DESPACHO DD96/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, e publica em anexo, o programa de provas destinado a concursos para ingresso na categoria de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do pessoal do Instituto Politécnico de Portalegre.

1996-09-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC163/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Miguel Nobre Ferreira para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto.

1996-09-25 - DESPACHO 87/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Cecília Sarreira Antolin para exercer funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1996-09-25 - DESPACHO CONJUNTO EDC53/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Alípio Marques Magalhães Fernandes para o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, sendo a respectiva remuneração, por opção do interessado e nos termos legais, a do quadro de origem. Produz efeitos desde 7 de Junho de 1996.

1996-09-25 - DESPACHO EDESP84/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Lic. António Manuel Soares de Bellegarde Machado para o cargo de Director do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro. Produz efeitos desde 14 de Junho de 1996.

1996-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 217/MF/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE NO ANO ESCOLAR DE 1996-1997 OS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS I A V DO DESPACHO CONJUNTO 196-B/MF/ME/93, DE 16-9, MANTIDOS PELO DESPACHO CONJUNTO 72/MF/ME/95, SERAO ALARGADOS COM BASE NA MEDIDA 3, ACÇÃO 3.4 <<ORIENTACAO ESCOLAR E PROFISSIONAL>> DO PRODEP. ATE AO ALARGAMENTO REFERIDO NO NUMERO ANTERIOR MANTEM-SE EM FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS I A V DO DESPACHO CONJUNTO 196-B/MF/ME/93, DE 16-9. O RECRUTAMENTO D (...)

1996-09-25 - DESPACHO 90/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Extingue a comissão instaladora do Instituto Português de Arqueologia.

1996-09-25 - DESPACHO 140/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho, presidido pelo Eng. Jorge Jacob e composto por representantes de diversas entidades, com o objectivo de promover o desenvolvimento de uma ligação multimodal Portugal - Espanha - resto da Europa, no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes.