Resultados para o dia 1996-09-02
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1996-09-02 - Portaria 428/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro.
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1996-09-02 - Portaria 429/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
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1996-09-02 - Portaria 430/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz.
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Fixa os montantes das taxas devidas pelos notificadores como contrapartida dos serviços prestados pela autoridade competente para a apreciação dos processos de notificação de novas substâncias químicas.
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1996-09-02 - Portaria 432/96 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente
Regula as condições de acreditação dos técnicos que pretendam exercer a sua actividade junto das associações de agricultores na área da protecção integrada e produção integrada.
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