1996-08-08 - DESPACHO 98/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do redimento mínimo garantido nas freguesias de Murçós, Edroso, Soutelo de Mourisco e Espadanal, do concelho de Macedo de Cavaleiros, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.

1996-08-08 - DESPACHO 94/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de subdirector regional da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, o Lic. João José Ferreira.

1996-08-08 - RECTIFICAÇÃO DRECT60/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Republica os Despachos 33/SEAMJ/96 e 35/SEAMJ/96, ambos de 8 de Julho, os quais delegam competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, no Secretário-Geral do Ministério da Justiça e no Director-Geral dos Serviços Judiciários respectivamente.

1996-08-08 - RECTIFICAÇÃO DRECT61/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Rectifica o Despacho 34/SEAMJ/96, de 8 de Julho, que delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, no Director do Centro de Estudos Judiciários.

1996-08-08 - PORTARIA 109/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, um lugar de inspector principal, a extinguir quando vagar. A criação do lugar em causa produz efeitos a partir de 15 de Janeiro de 1995.

1996-08-08 - DESPACHO 93/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de subdirector regional da Direcção Regional de Agricultura do Algarve o licenciado Carlos Alberto Pereira Rego, em comissão de serviço.

1996-08-08 - PORTARIA 110/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal médico do Sub-Grupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro um lugar de chefe de serviço de cirurgia geral, a extinguir quando vagar. Os efeitos decorrentes da criação do presente lugar reportam-se a 17/6/91

1996-08-08 - DESPACHO 89/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido na freguesia da Caparica, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Almada.