1996-08-05 - DESPACHO 13/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado adjunto da Ministra do Ambiente, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Presidente do Instituto de Meteorologia, Jorge Manuel simões Cristina.

1996-08-05 - DESPACHO 18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da Gasolina Super, com e sem Chumbo, Gásoleo Rodoviário e Agrícola e ainda do Fuelóleo com teor de enxofre > 1%.

1996-08-05 - DESPACHO 36/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho n.º 7/96, de 8 de Fevereiro, que delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública, Jorge Alberto Gabriel Teixeira.

1996-08-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC35/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UMA COMISSAO ENCARREGADA DE ACOMPANHAR E APOIAR A PREPARAÇÃO DO CONJUNTO DE DILIGÊNCIAS E OPERAÇÕES RESPEITANTES A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DE REPRIVATIZACAO DO CAPITAL SOCIAL DA EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, SA.

1996-08-05 - DESPACHO CONJUNTO A-99/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O PROVIMENTO NO CARGO DE COORDENADOR DO GRUPO HOSPITALAR DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA SEJA FEITO EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO POR UM PERIODO DE TRES ANOS, RENOVÁVEL POR IGUAIS PERIODOS.

1996-08-05 - DESPACHO CONJUNTO A-138/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A TÍTULO EXCEPCIONAL, SEJAM DESCONGELADAS PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE 1100 ADMISSÕES DE PESSOAL MÉDICO, SENCO QUE 600 SE DESTINAM A FREQUÊNCIA DO INTRENATO COMPLEMENTAR.

1996-08-05 - DESPACHO 35/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho 25/95, de 28 de Fevereiro, que delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, General Henrique Bernardino Godinho.

1996-08-05 - DESPACHO 12/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Chefe do Gabinete, Engenheiro Rui Nobre Gonçalves.

1996-08-05 - DESPACHO 243/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, para substituir a Ministra da Saúde nas suas ausências e impedimentos, de 16 a 30/7/96.

1996-08-05 - DESPACHO 128/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia pelo prazo de 12 meses, a Dra. Maria de Fátima Andrade Belo de Carvalho, para realizar trabalhos de carácter extraordinário no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cardona Gomes Cravinho. A presente nomeação produz efeitos desde 8 de Abril de 1996.