1996-08-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC140/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EDMUNDO GOUVEIA ANDRADE PIRES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DE VETERINÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS.

1996-08-21 - DESPACHO DD83/96 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO, O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO RELATIVOS AS CATEGORIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO SOCIAL.

1996-08-21 - DESPACHO DD82/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO, O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A APLICAR EM CONCURSOS PARA CATEGORIAS DE INGRESSO E ACESSO DE CARREIRAS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PESSOAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

1996-08-21 - DESPACHO 39/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, E NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL

1996-08-21 - DESPACHO 30/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia para integrarem a equipa de missão, no âmbito da sociedade de informação e do desenvolvimento científico e tecnológico, os seguintes peritos: Eng. António João Varela Simões Monteiro, Eng. Francisco Matos Tomé, Prof. Dr. Pedro Manuel Barbosa Veiga.

1996-08-21 - DESPACHO 126/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o anúncio, o programa do concurso e o caderno de encargos, relativos ao concurso público para a aquisição de helicópteros. Define a composição das seguintes comissões, que condusirão este processo: Comissão de abertura das propostas: Presidente - Capitão-de-mar-e-guerra Vasco Afonso de Araújo Cabral Basto. Vogais: Coronel PILAV David César de Almeida Oliveira, Dr. José Pereira Fernandes, Tenente-Coronel António Fernando Mendes de Oliveira Torres, Dr. Francisco Sanches Cavaco. Comissão de análise das (...)

1996-08-21 - DESPACHO 127/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o anúncio, programa do concurso e o caderno de encargos, relativos ao concurso público para a aquisição de 4 lanchas da classe ARGOS, 2ª série, e nomeia as comissões de abertura e de análise.

1996-08-21 - DESPACHO SEAMEPAT72-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que no cálculo das taxas aplicáveis a Navios Petroleiros, às Administrações Portuárias, às Juntas Autónomas dos Portos e ao Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos, deverão dar cumprimento ao disposto no nº 1 do art 5º do Regulamento (CE) nº 2978/94 (EUR-Lex), do Conselho de 21 de Novembro.

1996-08-21 - DESPACHO 171-ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Lic. Joaquim Raul Gregório Farto, coordenador adjunto do Centro da Área Educativa do Oeste.

1996-08-21 - DESPACHO 75/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios de qualificação do mobiliário escolar para fornecimento dos estabelecimentos de educação básica e do ensino secundário.