1996-08-16 - DESPACHO 30/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VICTOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO NOS DIAS 29 E 31 DO CORRENTE MÊS DE JULHO A SUBDIRECTORA-GERAL, DRA. BERTILIA RODRIGUES PEREIRA.

1996-08-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC46/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SAO CONSIDERADOS DE SUPERIOR INTERESSE SOCIAL OS DONATIVOS CONCEDIDOS A FUNDAÇÃO DE SAO CARLOS, SENDO, EM CONSEQUENCIA, OS MESMOS ABATIDOS AO RENDIMENTO LÍQUIDO ATE 30% DO VALOR DESTE. 2 - PELOS SERVIÇOS COMPETENTES DE AMBOS OS MINISTÉRIOS SEJA DADA A ESTE DESPACHO A NECESSÁRIA DIVULGAÇÃO.

1996-08-16 - DESPACHO DD79/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, LICENCIADO JOÃO CAMPOS VARGAS MONIZ, E, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS, A ADJUNTA DO MESMO GABINETE, LICENCIADA MARIA JOSÉ TRINDADE DE ALVAREZ CORTES DUARTE, PARA ASSEGURAR A SUBSTITUIÇÃO DO CHEFE DO GABINETE NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

1996-08-16 - AVISO DAV19/96 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O PROGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS PARA INGRESSO NA CATEGORIA DE TERCEIRO-OFICIAL DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÉNCIA.

1996-08-16 - PORTARIA 122/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar, um lugar de assessor da carreira de engenheiro a extinguir quando vagar.

1996-08-16 - DESPACHO 38/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Determina a composição e os locais de afixação dos painéis indicadores de obras de construção de equipamentos, de utilização colectiva e de obras de renovação urbana, financiadas pelo Estado, através da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

1996-08-16 - DESPACHO 10/SENEC/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado João Manuel Pires Ribeiro para prestar funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego. A presente nomeação produz efeitos a partir de 19 de Agosto de 1996.

1996-08-16 - DESPACHO EDESP95/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, lic. António Manuel Soares de Bellegarde Machado, nos seguintes dirigentes: - Chefe de Divisão do Departamento da Acção Social, lic. Rogério dos Santos Nabais; - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico, lic. Manuel Jorge Souto Pinto Proença; - Coordenador do Gabinete de Coordenação dos Serviços Locais, João António da Costa; - Assessor José Manuel Gil e Pina; - Chefe da Repa (...)

1996-08-16 - DESPACHO 94/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como designação geográfica a denominação "Borrego do Baixo Alentejo". Publica anexos I e II sobre as principais características e área geográfica de produção dessa espécie ovina. Estabelece um conjunto de procedimentos a observar por parte dos produtores que, autorizados pela CARNOVINA - Agrupamento de Produtores Agro-Pecuários, S.A.-, requeiram o reconhecimento da referida designação geográfica.

1996-08-16 - DESPACHO 51/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Designa o Prof Dr. José Filipe dos Santos Oliveira, vogal do Comissariado da Exposição Universal de Lisboa, Expo-98.