1996-08-16 - DESPACHO 15/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Designa o arquitecto Alberto Caires Vila Nova, para substituir o chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, no período de 2 a 18 de Agosto de 1996.

1996-08-16 - DESPACHO 100/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a constituição de um grupo de trabalho, coordenado pelo Eng. Francisco Paiva Caldeira e secretariado pela Eng, Carmelita Tavares de Castro, o qual deverá proceder à elaboração de um Plano Nacional para a Dinamização da Fileira Oleícola e articular a sua actividade com o grupo de trabalho nomeado pelo Despacho 48/96, de 18 de Junho, no âmbito da reforma da Política Afrícola Comum. Nomeia para integrarem o referido grupo, as seguintes individualidades: Engenheiro António Garcia, Engenheiro Augusto S (...)

1996-08-16 - DESPACHO 247/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define os medicamentos não possuidores de autorização de introdução no mercado, mas cuja utilização especial poderá ser autorizada pelo Instituto da Farmácia e do Medicamento - INFARMED. Dispôe sobre os procedimentos tendentes a justificar a utilização desses medicamentos.

1996-08-16 - DESPACHO 37/SN/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece as normas regulamentadoras da execução do Despacho Conjunto MS/MSSS/95, publicado no DR.IIS, de 18-7-96, que afectou a verba global de 650 000 000$00, para financiamento complementar de ajudas técnicas durante 1996, define as entidades prescritoras e financiadoras de ajudas técnicas e respectivos montantes, bem como os mecanismos de acompanhamento e avaliação do sistema de atribuição e financiamento de ajudas técnicas. Os referidos acompanhamentos e avaliação serão efectuados por um grupo de trab (...)

1996-08-16 - DESPACHO 103/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Margarida Gonçalves Pereira Brandão de Brito para prestar serviço no gabinete do ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1996-08-16 - DESPACHO 106/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, no âmbito do Centro para a Conservação de Energia as seguintes entidades: Presidente do conselho de administração - Prof. Doutor Manuel Pedro Ivens Collares Pereira; Vogais do mesmo Conselho - Engenheiros Lívio Honório e António João Lopes.

1996-08-16 - DESPACHO 15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece os grandes eixos de debate que irão enquadrar as jornadas do INETI 96, no âmbito da reestruturação desse organismo. Determina que o grupo relator das referidas jornadas tenha a seguinte composição: Drª. Armanda Maria de Almeida Braz Severo, Eng. Manuel Belmarço Caldeira Coelho, Eng. António Paulo Sá e Cunha, Dr. Carlos Manuel Adrião Rodrigues, Dr. Rui Afonso Leitão de Sousa Guimarães. Prevê a constituição de uma comissão organizadora daquelas jornadas, a qual integrará o Presidente do conselho di (...)

1996-08-16 - DESPACHO 101/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia no Secretário de Estado da Indústria e Energia.