1996-07-04 - RESOLUÇÃO 138/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concretização de concurso limitado, sem apesentação de candidaturas, para a execução da empreitada de reabilitação da rede viária regional do concelho de Ponta Delgada - reforço do pavimento do troço da ER. 8-2ª entre a freguesia da Relva e a Serra Devassa.

1996-07-04 - PORTARIA 41/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório, para a Ilha Terceira na época de 1996/97.

1996-07-04 - PORTARIA 39/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os beneficios sociais escolares e as comparticipações aos alunos para o ano lectivo de 1996/97. Revoga a Portaria 49/95, de 27 de Julho.

1996-07-04 - DECLARAÇÃO 14/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 96/96, de 23 de Maio, que aprova diversos projectos de investimentos no âmbito do SIRALA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 113/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores na Conferência das Nações Unidas sobre Estabelecimentos Humanos - HABITAT II.

1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 116/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os cursos livres que podem ser ministrados nos Conservatórios Regionais de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada.

1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 117/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o concurso de professores dos ensinos preparatório e secundário para o preenchimento dos horários ainda disponiveis. Revoga o Despacho Norminativo nº173/95, de 27 de Julho.

1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 118/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio na ilha das Flores. Revoga o Despacho Norminativo nº47/95 de 9 de Fevereiro.

1996-07-04 - PORTARIA 43/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova calendário venatório, para a ILHA GRACIOSA, na época venatória de 1996/97. Revoga a Portaria 37/95 de 29 de Junho.

1996-07-04 - RESOLUÇÃO 134/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui apoios financeiros, para a construção de atuneiro.