1996-07-27 - RESOLUÇÃO 128/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à SOGEO, AS.

1996-07-27 - Resolução do Conselho de Ministros 112/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ílhavo.

1996-07-27 - Resolução do Conselho de Ministros 113/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Moura.

1996-07-27 - Portaria 306/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça.

1996-07-27 - Portaria 307/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o período de inscrição ao benefício fiscal ao gasóleo agrícola para 1997.

1996-07-27 - Portaria 308/96 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Construção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda para Engenharia Civil.

1996-07-27 - Portaria 309/96 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir o grau de bacharel em Engenharia Industrial e regulamenta o respectivo curso. .

1996-07-27 - Portaria 310/96 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia da Construção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Engenharia Civil e regulamenta o respectivo curso. Revoga a Portaria n.º 215/95, de 24 de Março.

1996-07-27 - Portaria 311/96 - Ministérios da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem da Guarda a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

1996-07-27 - Portaria 312/96 - Ministérios da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos.

1996-07-27 - Declaração 5/96 - Tribunal Constitucional

Declara o impedimento temporário do Presidente da República, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, a partir de 27 de Julho de 1996.