1996-07-23 - DESPACHO 48/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE, A TÍTULO PÓSTUMO, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO A LUÍS ALFREDO DEL NEGRO FEIST.

1996-07-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC131/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO VITAL HORTA SANTOS DIRECTOR DA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE.

1996-07-23 - DESPACHO CONJUNTO A-98/96-XIII - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE O LIMITE DE HORÁRIO DE ACTIVIDADE DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR EXERCIDAS EM ACUMULAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO NA FUNÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DR.IIS, 73, DE 28-3-90 NÃO SE APLIQUE AO PESSOAL DE LIVRE DESIGNAÇÃO POR TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE AUTORIZADOS NO DESPACHO DE NOMEAÇÃO.

1996-07-23 - DESPACHO 47/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDA A JOAQUIM TAVARES SOUTO A MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DESPORTIVOS.

1996-07-23 - DESPACHO 78/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Lic. José António Vieira da Silva do cargo de Adjunto do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, em virtude da respectiva nomeação para o cargo de Director-Geral do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento. Louva o Lic. Vieira da Silva pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções naquele Gabinete. Produz efeitos a partir de 7-6-96.

1996-07-23 - DESPACHO 1135/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, DETERMINA QUE A REQUISIÇÃO DO LICENCIADO RUI FILIPE DE MOURA GOMES SEJA CONSIDERADA A FAVOR DA PARTEST (SGPS), SA., COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1996-07-23 - DESPACHO 13/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NO MOMENTO EM QUE, CESSA FUNÇÕES COMO SUBDIRECTORA-GERAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA A DRA. MARIA HELENA DUARTE LOPES PEREIRA, E DE JUSTIÇA RECONHECER E LOUVAR PUBLICAMENTE A ELEVADA COMPETENCIA, LEALDADE, SENTIDO DE RESPONSABILIDADE E EMPENHAMENTO COM QUE EXERCEU AQUELAS FUNÇÕES.

1996-07-23 - DECLARAÇÃO DDECL25/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 2 DE JULHO DE 1996, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ESTUDANTES DE COIMBRA EM LISBOA, COM SEDE EM LISBOA, CLUBE DE PRAÇAS DA ARMADA COM SEDE NA COVA DA PIEDADE, ALMADA, IDMEC - INSTITUTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, COM SEDE EM LISBOA

1996-07-23 - DESPACHO 46/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDA AO CULBE ORIENTAL DE LISBOA A MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DESPORTIVOS.

1996-07-23 - DESPACHO 1006/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, no Gestor da Intervenção Operacional, comércio e Serviços, Dr. António Albino Pires de Andrade.