1996-07-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB47/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve nos seguintes dirigentes: - directora de serviços de Acção Social, lic. Maria Júlia Gomes Medeiros de Noronha Ferreira, - chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Maria Helena Ribeiro Horta Ferreira Lino, - chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira, lic. Francisco José Simões Pinto, chefe de divisão do Gabinete de Apoio a Gestão e Informática, lic. Vítor Manuel Cubeira Faria, - chefe de divisão (...)

1996-07-12 - LOUVOR DILOUVOR6/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LOUVA, A TÍTULO PÓSTUMO, O LICENCIADO ANTÓNIO GUILHERME MARQUÊS, QUE EXERCEU FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO ULTRAMARINO.

1996-07-12 - PORTARIA 70/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 26-12-92.

1996-07-12 - RECTIFICAÇÃO ERECT8/96 - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

RECTIFICA O DESPACHO DE 5-6-96 DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, PUBLICADO NO DR.IIS, 148, DE 28-6-96, QUE NOMEIA UMA DIRECTORA DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO. ASSIM, ONDE SE LE 'LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA FALCÃO DE CAMPOS, ASSESSORA PRINCIPAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONDICOES DE TRABALHO' DEVE LER-SE 'LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PRAZERES, ASSESSORA PRINCIPAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONDICOES DE TRABALHO'.

1996-07-12 - DESPACHO EDESP76/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o Eng. Aurélio Paulino Pereira para as funções de delegado do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no Porto, para a área inspectiva.

1996-07-12 - DESPACHO 76/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso para as carreiras / categorias do pessoal auxiliar dos serviços e organismos do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1996-07-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB48/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve no vogal do mesmo órgão, lic. Arnaldo José Tainha de Oliveira.

1996-07-12 - DESPACHO EDESP77/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa o vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, lic. Arnaldo José Tainha de Oliveira, para substituir o presidente do mesmo conselho, lic. Luís Manuel Carvalho Carito, nos seus impedimentos e faltas.

1996-07-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB49/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE NA CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE JURÍDICO E DE CONTRA ORDENAÇÕES, LIC. NIDIA BRÁS.

1996-07-12 - DESPACHO 86/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o programa de provas de conhecimentos para ingresso nas carreiras técnico-profissionais, níveis 4 e 3, dos quadros de pessoal do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. A aplicação do programa pressupõe que na elaboração da prova de conhecimentos se atenta ao grau de exigência definido para cada um dos níveis referidos.