1996-07-11 - DESPACHO EDESP73/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO OS SEGUINTES DIRIGENTES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO: LIC. MARIA TERESA RODRIGUES MONTEIRO, DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO. LIC. MANUEL DA SILVA DOMINGUES GREGO, DELEGADO DO IDICT EM AVEIRO. LIC. JOSÉ AFONSO NOGUEIRA AYRES DE SA, DELEGADO DO IDICT NA COVILHÃ. LIC. ANTÓNIO DIÓGENES DE NORONHA E FERREIRA, DELEGADO DO IDICT EM FARO. LIC. JOSÉ DE AZEVEDO COUTINHO, DELEGADO DO IDICT EM LEIRIA. LIC. MANUEL DARLINDO SILVA E SOUSA, DE (...)

1996-07-11 - DESPACHO 31/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido dos interessados, o eng. Rui Alberto Mota e Silva Themudo e o eng. Zulmiro Raimundo dos cargos que exerciam no conselho de administração do Centro de Formação Profissional das Indústrias de Madeira e Mobiliário (CFPIMM), e nomeia para as mesmas funções o eng. Manuel Jorge Machado dos Santos Amaral e o eng. Joaquim José de Campos, tudo sob proposta da Associação das Indústrias de Madeiras e Mobiliário de Portugal (AIMMP).

1996-07-11 - DESPACHO 65/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA, NO DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.

1996-07-11 - DESPACHO 34/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido dos interessados, Eduardo da Rocha Guimarães, Domingos Ferreira Neto e lic. Arnaldo José Faria Dias de Freitas dos cargos que exerciam, respectivamente, no conselho de administração, na comissao de fiscalização e no conselho tecnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Calçado (CFPIC), e nomeia para as mesmas funções, respectivamente, Carlos Alírio Pinto Martins da Fonseca, lic. Arnaldo José Faria Dias de Freitas e Fernando Valdemar Rodrigues Lima.

1996-07-11 - DESPACHO 21/SN/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Designa a secretária adjunta, lic. Maria Eduarda Bento Alves Ferronha, para substituir o secretário nacional de reabilitação, lic. Vitorino Vieira Dias, nas ausências, faltas e impedimentos deste último, e o secretário adjunto lic. Fernando da Costa Silva, no caso de ausência, falta ou impedimento daquela.

1996-07-11 - PORTARIA 69/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O COMANDO DA BASE AEREA N. 5, MONTE REAL, A CELEBRAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO LIQUEFEITO, ATE AO MONTANTE DE 195 500 000$.

1996-07-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC29/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 15 000$/HORA E MEIA E EM 15 000$/HORA, AS REMUNERAÇÕES A ATRIBUIR POR CONFERENCIA OU LIÇÃO A PROFERIR NO INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL, CONSOANTE SE TRATE RESPECTIVAMENTE, DE PRESTADORES NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, EM QUALQUER CASO, ESTRANHOS AO INSTITUTO.

1996-07-11 - DESPACHO DD68/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS PRÁTICAS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO PARA A CARREIRA DE FOGUEIRO, DO GRUPO DE PESSOAL OPERÁRIO, NOS ORGANISMOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL.

1996-07-11 - DESPACHO 35/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera Isabel Maria da Silva Oliveira das funções de assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e Emprego.

1996-07-11 - DESPACHO 20/SN/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Secretário Nacional de Reabilitação, lic. Vitorino Vieira Dias, nos secretários adjuntos, lic. Maria Eduarda Bento Alves Ferronha e lic. Fernando da Costa Silva.

1996-07-11 - DESPACHO 104/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1996-07-11 - DESPACHO 10/96-GSECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação de efeitos do Despacho 17/95, de 28 de Dezembro, dando por finda a colaboração que vinha sendo prestada pelo lic. Domingos Tomás Vila Garrido Serra, no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. A cessação de efeitos, previstos no presente diploma, deverá ser considerada a partir de 11/6/96.

1996-07-11 - DESPACHO 21/96/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Acrescenta ao Conselho Consultivo da Direcção Geral das Pecas, a que se refere o Despacho 2/MM/95, de 10 de Fevereiro, os seguintes representantes da Associação de Aquacultores de Portugal: - Eng. António de Araújo Coelho e Castro, - José António Marques Figueiredo.

1996-07-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC252/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define os países isentos do visto de escala, em caso de acesso à zona internacional do aeroporto, bem como os países que estão sujeitos ao mesmo.