1996-07-10 - RESOLUÇÃO 42/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA NOVA REDACÇÃO AO ANEXO A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II, 114, DE 17 DE MAIO DE 1994, SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DAS INTERVENÇÕES INCLUÍDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1996-07-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE36/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1996, A LICENCIADA IOLANDA MARIA PAMPLONA TOSTE DE OLIVEIRA DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1996-07-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE37/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1996, A LICENCIADA MARIA EUGÉNIA ANTUNES DA CRUZ FERREIRA DA MOTA RODRIGUES CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.

1996-07-10 - DESPACHO 69/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AUDITOR AMBIENTAL ENGENHEIRO ANTÓNIO CASTELO SÉRGIO PESSOA, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PELO PERIODO DE TRES ANOS.

1996-07-10 - RECTIFICAÇÃO DRECT26/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESP 8/96 DO MINISTRO ADJUNTO PUBLICADO NO DR, IIS, 149 DE 29 DE JUNHO RELATIVO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO NO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, LICENCIADO ALEXANDRE ALVES FIGUEIREDO. ASSIM NO NUMERO 2 DA ALÍNEA A) DEVE LER-SE: 'A) RELEVAR A FALTA DE ...'

1996-07-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP) PESSOAL MILITARIZADO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU ORIUNDO DO QUADRO DO CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAU (CPSPM)

1996-07-10 - RESOLUÇÃO 43/96/IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA NOVA REDACÇÃO AO ANEXO A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS PUBLICADA NO DR.IIS, 114, DE 17-5-94 SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DAS INTERVENÇÕES INCLUÍDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1996-07-10 - RESOLUÇÃO 44/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO ALBERTO ALVES SANTOS DO CARGO DE GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA REGIÃO DO CENTRO FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NOMEANDO O LICENCIADO RUI MANUEL MISSA JACINTO PARA O MESMO CARGO.

1996-07-10 - DESPACHO 25-AMCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Destaca a Drª Maria Beatriz de Oliveira Ruivo para desempenhar funções técnicas no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Gago.

1996-07-10 - RECTIFICAÇÃO DRECT59/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Despacho 5/SENEC/95, de 30 de Outubro, que nomeia Teresa Maria dos Santos Vale de Andrade Maurício Mota secretária pessoal do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

1996-07-10 - DESPACHO 90/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Eng. José Rodrigues Pereira Penedos, para substituir o Ministro da Economia Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, nas suas ausências e impedimentos, em 27 e 28/6/96.

1996-07-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC251/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia do Estado ao investimento a realizar pela MOFIL - Metalúrgia Morais & Filhos na criação da CBM- Carrocarias e Basculantes de Moçambique, Lda.

1996-07-10 - DESPACHO 10/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Procede à definição e programação das principais acções a desenvolver, no âmbito da reforma do sector público de investigação, bem como da reestruturação do INETI.

1996-07-10 - PORTARIA 68/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece regras de funcionamento dos sistemas de consignação aplicáveis às embalagens, reutilizáveis ou não, bem como os procedimentos a ter em conta por parte dos operadores económicos, nesta matéria.

1996-07-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC253/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia do Estado ao investimento a realizar no âmbito da criação de uma empresa denominada CBM - Carroçarias e Basculantes de Moçambique, Ldª.