1996-07-13 - DESPACHO 28/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseiro a Maria Teresa Correia Couto Martins, terceiro-oficial administrativo do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro, no período de 1-12-95 a 31-7-96, com dispensa parcial de funções durante dois dias por semana, a fim de frequentar o curso superior de francês/inglês na Universidade Católica de Viseu.

1996-07-13 - PORTARIA 73/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR DA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-07-13 - DESPACHO 71/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO ETNOGRÁFICO DE DANÇAS E CANTARES - O CANTAREU, DE VILA REAL, CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA ENTRE 18 E 24 DE JULHO DE 1996.

1996-07-13 - DESPACHO 70/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CHORAL POLIPHONICO DE COIMBRA, CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES DE 25 A 31 DE JULHO DE 1996.

1996-07-13 - DESPACHO 72/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANTÓNIO JOSÉ SALGADO DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COMO MOTORISTA.

1996-07-13 - PORTARIA 72/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-07-13 - PORTARIA 71/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE INSPECÇÃO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-07-13 - DECLARAÇÃO DDECL63/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Tondela aprovou o Plano de Pormenor do Parque Industrial de Tondela (2ª fase), cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1996-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC256/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros a seguir indicados, para a Comissão Técnica de Medicamentos: - Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia, - Prof. Dr. Eduardo Manuel Pereira Mota, - Dr. Gabriel Arcanjo Branco de Olim, - Dr. José Manuel Pires Duarte Belo.

1996-07-13 - DESPACHO MEPAT102-XIII/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do Eng. Américo Adelino Ramos como secretário-geral do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares.