1996-06-08 - LOUVOR DLOUVOR12/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O MOTORISTA JOSÉ ANTÓNIO ESPADINHA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES AO SERVIÇO DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA COMISSAO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO.

1996-06-08 - DESPACHO 23/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA A LIC. MARIA ROSÁLIA VARGAS ESTEVES LOPES DA MOTA, PARA REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO DOMÍNIO DA PROMOÇÃO DO ENSINO EXPERIMENTAL DAS CIENCIAS, NO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA NOMEADA CUJA NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 1996.

1996-06-08 - DESPACHO 24/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA O LIC. CARLOS HENRIQUES CATALAO ALVES PARA REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO DOMÍNIO DA PROMOÇÃO DO ENSINO EXPERIMENTAL DAS CIENCIAS NO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO NOMEADO, CUJA NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 1996.

1996-06-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC100/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PRORROGA OS PRAZOS A QUE SE REFEREM OS NUMEROS 1 DO ARTIGO 6 E 5 DO ARTIGO 7 DA PORTARIA 141/96, DE 4 DE MAIO, QUE CRIA O PROGRAMA FÉRIAS DESPORTIVAS.

1996-06-08 - DESPACHO 1-D/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE OS MEMBROS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, QUANDO PRESENTES EM REUNIÕES QUE OBRIGUEM A AUSENTAR-SE DO LOCAL ONDE EXERCAM NORMALMENTE A SUA ACTIVIDADE, DEVEM SER ABONADOS DE AJUDAS DE CUSTO DE MONTANTE IGUAL OU FIXADO NA TABELA QUE VIGORAR PARA OS FUNCIONÁRIOS COM VENCIMENTOS SUPERIORES AO VALOR DO ÍNDICE 405 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL.

1996-06-08 - DESPACHO 59/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho, no presidente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, Padre Doutor Joaquim António de Aguiar.

1996-06-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC216/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ALTERA O DC DDC150/96 DE 16 DE ABRIL QUE CONSTITUI UMA COMISSAO INTERDEPARTAMENTAL PARA ARTICULAÇÃO DIRECTA ENTRE OS MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA JUSTIÇA EM MATÉRIA DE REGISTO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NACIONALIDADE E DE NOTARIADO, RESPEITANTE A PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO E SUAS FAMÍLIAS.

1996-06-08 - DESPACHO 20-A-MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO PEDRO MORAIS BETTENCOURT DA CÂMARA CORREIA COUTINHO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1996-06-08 - DESPACHO 6/SEAMA/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

DETERMINA A APLICAÇÃO DO DESPACHO 8/SEAC/95 DE 2 DE AGOSTO, COM AS NECESSARIAS ADAPTAÇÕES, AS COOPERATIVAS DE CONSUMO E OUTRAS PESSOAS COLECTIVAS DE DIREITO PRIVADO DE FINS NAO LUCRATIVOS, QUE PROMOVAM ACÇÕES NA ÁREA DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR.