1996-06-07 - RESOLUÇÃO 110/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verba para a Delegação Regional do IFADAP, destinada ao pagamento das despesas com a aplicação do regulamento (CEE) 2078/92 (EUR-Lex), de 30 de Julho.

1996-06-07 - PORTARIA 31/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os valores constantes da Portaria nº 55/94, de 6 de Outubro, que estabelece o regime de aplicação à Região das ajudas às medidas florestais na agricultura, instituídas pelo regulamento (CEE) nº 2080/92 (EUR-Lex), de 30 de Julho e fixa o coeficiente a aplicar à taxa de conversão em moeda nacional dos prémios referentes a candidaturas aprovadas até 31 de Dzembro de 1995.

1996-06-07 - DESPACHO NORMATIVO 90/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1995 dos Centros de Saúde da Praia da Vitória e de Velas, bem como do hospital de Santo Espirito de Angra do Heroísmo.

1996-06-07 - DESPACHO NORMATIVO 91/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1996 de diversos centros de saúde das Região

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 106/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova diversos projectos no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 101/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção das pontes sobre as Ribeiras Grande e do Ferreiro, ilha das Flores.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 102/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Promove as condições para a regularização dos problemas pendentes, relativos à iluminação pública, sob jurisdição municipal, e ainda nos domínios públicos, sob juirísdição do Governo Regional.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 103/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define área a afectar a um plano de utilização urbanístico, coerente com a existência do Hospital do Divino Espírito Santo.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 105/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira do Governo para diversos investimentos de sedes de junta de freguesia.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 107/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).