1996-06-07 - RESOLUÇÃO 8/96/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DO PESSOAL DE ENFERMAGEM DEVEM SER TOMADAS MEDIDAS QUE ELIMINEM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADE NAS NORMAS DAS CANDIDATURAS, DEVENDO OS REQUISITOS DOS CONCURSOS SER OBJECTIVOS, TRANSPARENTES E, PRIORITARIAMENTE, ASSENTES NO MÉRITO DOS CANDIDATOS.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 9/96/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1993.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 106/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova diversos projectos no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 101/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção das pontes sobre as Ribeiras Grande e do Ferreiro, ilha das Flores.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 113/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a necessidade de manter o apoio ao transporte marítimo de adubo, nas condições de atribuição e respectivo montante, para o segundo semestre de1996.

1996-06-07 - DESPACHO NORMATIVO 91/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1996 de diversos centros de saúde das Região

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 102/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Promove as condições para a regularização dos problemas pendentes, relativos à iluminação pública, sob jurisdição municipal, e ainda nos domínios públicos, sob juirísdição do Governo Regional.

1996-06-07 - PORTARIA 30/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os montantes previstos nas Portarias nºs 48/94, de 18 de Agosto, que estabelece o regime das ajudas à extensificação de produção pecuária e 47/95, de 20 de Junho, que estabelece o regime das ajudas a conceder com um conjunto de acções no âmbito das medidas agro-ambientais.

1996-06-07 - DESPACHO NORMATIVO 90/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1995 dos Centros de Saúde da Praia da Vitória e de Velas, bem como do hospital de Santo Espirito de Angra do Heroísmo.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 103/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define área a afectar a um plano de utilização urbanístico, coerente com a existência do Hospital do Divino Espírito Santo.