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Resolução 9/96/A, de 7 de Junho

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº [132], de 07.06.1996, Pág. 1473
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Sumário

APROVA A CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1993.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/96/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 229.º, n.º 1, alínea o), e 234.º, n.º 1, da Constituição da República e 32.º, n.º 1, alínea p), e 34.º, n.º 3, do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região referente ao ano de 1993.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 11 de Abril de 1996.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Humberto Trindade Borges de Melo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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