1996-06-05 - RECTIFICAÇÃO ERECT6/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 31/MSSS/96, publicado no DR, II, 98, de 26-4-96, que designa a lic. Maria Joaquina Madeira, directora-geral da Acção Social, para integrar o grupo de amigos e bem-estar do Centro Nacional de Operações de Emergência de Protecção Civil (CNOEPC). Assim, onde se lê “Secretaria de Estado” deve ler-se “Secretário de Estado”, e onde se lê “grupo de amigos e bem estar do centro” deve ler-se “grupo de abrigos e bem estar do centro”.

1996-06-05 - PORTARIA 49/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS E QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1996-06-05 - PORTARIA 50/96IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE O SALDO DE 84 500 000$, DO VALOR AUTORIZADO PARA 1995, PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇAO DO LAR ACADÉMICO FEMININO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, SEJA LIQUIDADO EM 1996.

1996-06-05 - DESPACHO CONJUNTO A-77/96-XIII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 1200 O LIMITE MÁXIMO DE CANDIDATOS A ADMITIR, ATE AO FINAL DO ANO DE 1996, A FREQUÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

1996-06-05 - DESPACHO 4/96 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE MANUEL DIAS PARA O CARGO DE VOGAL DO COMISSARIADO DE PORTUGAL DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA-EXPO98.

1996-06-05 - DESPACHO DD57/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS DE CONHECIMENTO PARA INGRESSO NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, NA CATEGORIA DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E NAS CARREIRAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE REPROGRAFIA E DE TELEFONISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DA MULHER.

1996-06-05 - PORTARIA 48/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, CONSTANTE NO MAPA II DO ANEXO VII DA PORTARIA 316/87 DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-06-05 - LOUVOR ELOUVOR13/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Minervina dos Reis Teixeira, chefe de repartição do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas como chefe de secção, responsável desde 1993 pela Repartição de Aprovisionamento e Património da Direcção de Serviços de Administração.

1996-06-05 - LOUVOR ELOUVOR14/96 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o lic. Luís Correia Pires, chefe da divisão das Prestações nos Impedimentos para o Trabalho da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, na altura da sua aposentação após 36 anos de serviço, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1996-06-05 - DESPACHO 75/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão de serviço do Gen. Aurélio Trindade como Inspector-Geral das Forças Armadas.

1996-06-05 - DESPACHO 5/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Jorge Albino Alves Costa, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça José Luís Lopes da Mota.

1996-06-05 - DESPACHO 74/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão de serviço do Gen. António Gonçalves Ribeiro no cargo de Director-Geral de Política de Defesa Nacional.

1996-06-05 - DESPACHO 9/MNE/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica Despacho nº 4/MNE/96, de 1 de Fevereiro, relativo à delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos Gama, no Secretário Executivo da Cimeira de Lisboa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, João Manuel Guerra Salgueiro.

1996-06-05 - DESPACHO 6/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Amélia Maria Barradas Barroso, para exercer as funções de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, José Luís Lopes da Mota.