1996-06-04 - PORTARIA 47/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Conservatório Regional de Gaia.

1996-06-04 - DECLARAÇÃO DIDECL10/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARA QUE O DR. MODESTO TEIXEIRA ALVES FOI ELEITO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES NO CONSELHO DE AUDITORIA DO BANCO DE PORTUGAL.

1996-06-04 - DESPACHO DD52 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos Teixeira Mesquita do cargo de Vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1996-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 112-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 1996, A MESTRE MARIA EDUARDA MONTEIRO BOAL DE FARIA DIRECTORA DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (GAERI) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1996-06-04 - DESPACHO 59/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA CASA DO POVO DE CONDEIXA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A REPÚBLICA FEDERAL ALEMA ENTRE 25 DE JUNHO E 4 DE JULHO DE 1996.

1996-06-04 - DESPACHO 58/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ENTRE 30 DE ABRIL E 5 DE MAIO DE 1996.

1996-06-04 - DESPACHO EDESP31/96 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, LIC. JOSÉ ANTÓNIO DE SOUSA FIALHO, NA SUBDIRECTORA-GERAL, LIC. MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS ALMEIDA.

1996-06-04 - DESPACHO EDESP32/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em regime de comissão e por urgente conveniência de serviço, o lic. Manuel Carrilho Bugalho, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-06-04 - AVISO EAV9/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no segundo semestre de 1995.

1996-06-04 - DESPACHO 130/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a França do cidadão françês Daniel Roger Etienne Flamant.