1996-06-07 - DESPACHO DD129/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA CHEFE DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO ANTÓNIO MANUEL CANASTREIRO FRANCO, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE MARCO DE 1996 E EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO.

1996-06-07 - DESPACHO DD134/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE MARCO DE 1996 E EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, O DOUTOR JOÃO MARTINS FERREIRA DO AMARAL ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. O REFERIDO ASSESSOR, FICA AUTORIZADO A EXERCER ACTIVIDADE DOCENTE NO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO E AINDA A EXERCER CARGOS NAO REMUNERADOS NO INSTITUTO DE PROSPECTIVA.

1996-06-07 - DESPACHO DD137/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O LICENCIADO FERNANDO MANUEL LÚCIO MARQUÊS DA COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 9-3-96 E EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO. O REFERIDO ASSESSOR FICA AUTORIZADO A EXERCER ACTIVIDADE DOCENTE NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA E AINDA A EXERCER CARGOS NAO REMUNERADOS NO INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO.

1996-06-07 - DESPACHO DD150/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O CORONEL PILOTO AVIADOR LUÍS EVANGELISTA ESTEVES DE ARAÚJO, O CAPITAO-DE-FRAGATA JOÃO JOAQUIM TELES RIBEIRO E O TENENTE-CORONEL DE ARTILHARIA VITOR DANIEL RODRIGUES VIANA ASSESSORES DA CASA MILITAR, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE MARCO DE 1996 E EM REGIME DE COMISSAO NORMAL.

1996-06-07 - DESPACHO DD157/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ADJUNTA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A LICENCIADA MARIA CLARA DOS SANTOS CHAMBEL DIONÍSIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 9-3-96 E EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO.

1996-06-07 - DESPACHO DD126/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O LICENCIADO ANTÓNIO MARIA BUSTORFF DE DORNELAS CYSNEIROS, ASSESSOR DO SECRETARIO-GERAL DA UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE MARCO DE 1996 E EM REGIME DE REQUISIÇÃO. O REFERIDO ASSESSOR FICA AUTORIZADO A EXERCER FUNÇÕES NAO REMUNERADAS NO DINAMIA - CENTRO DE ESTUDOS SOBRE A MUDANÇA SOCIO-ECONOMICA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA.

1996-06-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOSÉ RAMOS ALEXANDRE PARA EXERCER O CARGO DE INSPECTOR GERAL DE JOGOS.

1996-06-07 - DESPACHO 213/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO, NA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, MARIA MANUELA ARCANJO MARQUÊS DA COSTA.

1996-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 105-A/MF/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A DIRECTORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO, MARIA ERNESTINA VARELA MARQUÊS DE SA, UM SUBSÍDIO MENSAL DE RESIDÊNCIA NO MONTANTE DE 118 500$ DE 1-12-93 A 30-4-94 E DE 126 990$ A PARTIR DE 1-5-94, A SUPORTAR PELO ORÇAMENTO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO.

1996-06-07 - DESPACHO SEOP51-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, António José Borrani Crisóstomo Teixeira no Presidente da Junta Autónoma de Estradas, Engenheiro Emanuel José Maranha das Neves.