1996-06-25 - DESPACHO 26/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regula e clarifica os apoios concedidos pelo orçamento da segurança social aos Centros de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social (CCD), tendo presente o parecer do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social sobre a matéria. Assim: - actualiza, excepcionalmente, o subsídio por funcionário abrangido, fixando-o em 5000$, para 1996, - fixa em 145$ para 1996, a comparticipação por cada refeição servida a funcionário activo ou pensionista, quando não haja intervenção dos Serviços Sociais, - cria, (...)

1996-06-25 - LOUVOR ELOUVOR105/96 - INSPECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva, ao cessar as funções de inspector geral da segurança social, a lic. Ana Maria Faria Martins Ferreira de Jesus Albuquerque, inspectora superior de primeira classe da Inspecção Geral da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-06-25 - LOUVOR ELOUVOR106/96 - INSPECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva, ao cessar as funções de inspector-geral da segurança social, Elisa Maria José Candeias, oficial administrativo principal da Inspecção-Geral da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-06-25 - LOUVOR ELOUVOR107/96 - INSPECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva, ao cessar as funções de inspector-geral da segurança social, Manuel Guimarães Lourenço, escrivão de direito em serviço na Inspecção-Geral da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-06-25 - LOUVOR ELOUVOR109/96 - INSPECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva, ao cessar as funções de inspector-geral da segurança social, o lic. Zeferino Maurício Lino Pereira do Nascimento, director de serviços da Inspecção-Geral da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-06-25 - DESPACHO 1-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, o Lic. Carlos Alberto Geraldes Machado, como especialista na área do teatro, para prestar serviço no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery. Estabelece o vencimento do nomeado, cuja nomeação é feita pelo período de um ano. Produz efeitos desde 1-1-96.

1996-06-25 - DESPACHO 1027/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O INDEXANTE, O PROCESSO DE DETERMINACAO DA TAXA E AS DATAS DOS VENCIMENTOS DE JUROS E AMORTIZAÇÃO PARA O EMPRÉSTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL, DENOMINADO <<OTRV 1996/2003>>, AUTORIZADO PELA RESOL. CONS. MIN. 92/96, DE 21-6 NOS SEGUINTES TERMOS: 1 - EM CADA PERIODO SEMESTRAL, A TAXA DE JURO APLICÁVEL SERA A MÉDIA ARITMÉTICA DAS QUATRO ÚLTIMAS TAXAS LISBOR A SEIS MESES, CALCULADA NO ANTEPENÚLTIMO DIA ÚTIL DO SEMESTRE ANTERIOR AO VENCIMENTO, ARREDONDADA PARA 1/32 DE PONTO PERCENTUAL SUPERIOR E (...)

1996-06-25 - LOUVOR DLOUVOR14/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO MENCIONADOS PELA SUA LEALDADE, DEDICAÇÃO, COMPETENCIA E ESPÍRITO DE SERVIÇO CONSTITUINDO EXEMPLO NOTÓRIO DO MODO COMO SE DEVE SERVIR A CAUSA PÚBLICA: DR. NUNO MORGADINHO FAUSTINO, DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DRA. MARIA GUIOMAR CRUZ, DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, DRA. MARIA MANUELA MAIA, DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, JOSÉ DE OLIVEIRA SERRA, DIRECTOR DE SERVIÇOS, APOSENTADO. DRA. MARIA GERTRUDES BORGES FONSE (...)