1996-05-30 - RESOLUÇÃO 11/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

DESIGNA COMO REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O DR. JORGE MOREIRA DE SOUSA.

1996-05-30 - RESOLUÇÃO 12/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

DESIGNA COMO REPRESENTANTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL OS DRS. NELSON CAMILO TELES SILVA E RICARDO JORGE FARIA CAMACHO E COMO SUPLENTES DOS REPRESENTANTES DA REGIÃO NO MESMO CONSELHO OS DRS. JOÃO CRISÓSTOMO DE AGUIAR E RUI EMANUEL BAPTISTA FONTES.

1996-05-30 - PORTARIA 29/96 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as tarifas a practicar no porto de recreio, marina e piscina de Ponta Delgada.

1996-05-30 - PORTARIA 27/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os subsidios de invalidez e velhice atribuidos pelo Fundo Regional de Acção Social Escolar.

1996-05-30 - RESOLUÇÃO 100/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à Verdegolf - Campos de Golf dos Açores, AS.

1996-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 89/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a manutenção de um stock de emergência de produtos essenciais, na freguesia da Ribeira Quente.

1996-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 87/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova o mandato do actual representante do Governo Regional dos Açores do Conselho Geral do Inatel.

1996-05-30 - PORTARIA 28/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da inscrição e exercicio da actividade dos técnicos responsáveis pelos estabelecimentos industriais.

1996-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 88/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1996 de diversos fundos e serviços autónomos.

1996-05-30 - Decreto Legislativo Regional 5/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Reestrutura as delegações escolares da Região Autónoma da Madeira, definindo as suas atribuições e quadros de pessoal. o disposto no presente diploma é aplicado até à implantação do novo modelo de gestão previsto no Decreto-Llei 172/91, de 10 de Maio.