1996-05-18 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT6/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, É RENOVADA A COMISSÃO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA MARGARIDA CORREIA BRANCO, ASSESSORA PRINCIPAL DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA O LUGAR DE DIRECTORA DE SERVIÇOS DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO MESMO QUADRO.

1996-05-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC79/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO EMANUEL JOSÉ LEANDRO MARANHA DAS NEVES, PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1996-05-18 - REGULAMENTO 96/7 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE AS REGRAS SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS COMISSOES OU OUTRAS REMUNERAÇÕES (QUE PODEM COMPREENDER VALORES DIVERSOS CONSOANTE A CATEGORIA DE VALOR MOBILIÁRIO, MONTANTES A TRANSACIONAR OU OUTROS CRITÉRIOS OBJECTIVOS E CLARAMENTE DETERMINAVEIS), DEVENDO SER AFIXADAS EM TODOS OS BALCOES DOS INTERMEDIÁRIOS E LOCAIS DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO, EM LUGAR BEM VISÍVEL, BEM COMO AS COMISSOES A COBRAR PELOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS PELA SUA INTERVENÇÃO NA NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1996-05-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC81/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO VITOR EMANUEL MURTA MARCOS VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE.

1996-05-18 - DESPACHO 28/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA CRUZ DA SILVA NEVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DR. ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1996.

1996-05-18 - LOUVOR DILOUVOR5/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, LOUVA PUBLICAMENTE A FORMA LEAL E COMPETENTE COMO O DR. EDUARDO SEQUEIRA EXERCEU AS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO, DE DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA.

1996-05-18 - RECTIFICAÇÃO DIRECT9/96 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA ALGUMAS INCORREÇÕES REGISTADAS AQUANDO DA PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO 96/6 DA COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ESTE REGULAMENTO DEFINE OS TERMOS E AS CONDIÇÕES EM QUE A CMVM AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO E PROSPECTO PRELIMINARES DE UMA OFERTA PÚBLICA DE VENDA E O INÍCIO DE ACTIVIDADES PROMOCIONAIS E PUBLICITÁRIAS DESENVOLVIDAS ANTES DO LANÇAMENTO DAQUELA OFERTA, COM VISTA A PROSPECÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO MERCADO PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DA OFERTA E DAS CONDIÇÕES EM QUE PODE SER (...)

1996-05-18 - DESPACHO DD46/96 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO DO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1996-05-18 - DESPACHO 198/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA MARIA GABRIELA FINO DE SOUSA, COM EFEITOS DESDE 2/5/96, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO E TURISMO, DR. JAIME SERRÃO ANDREZ.

1996-05-18 - DESPACHO 199/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LIC. MARÍLIA SAMPAIO PEDROSO, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO E TURISMO, DR. JAIME SERRÃO ANDREZ.

1996-05-18 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DA POR FINDA, A SEU PEDIDO, A COMISSAO DE SERVIÇO DA ENG. ÂNGELA PAIS DA GRAÇA LOBO, COMO ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/5/96.

1996-05-18 - DESPACHO 44/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

ALTERA O DESPACHO 33/96 DE 22 DE MARCO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, QUE DEFINE OS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL - PAMAF.

1996-05-18 - DESPACHO 21/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, no Director do Departamento da Educação Básica, Dr. Vasco Manuel Correia Alves, e no seu substituto legal.

1996-05-18 - DESPACHO 20/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, no Director do Departamento da Educação Básica, Dr. Francisco José Rodrigues de Carvalho, e no seu substituto legal.