1996-05-16 - PORTARIA 24/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o perimetro de ordenamento Agrário Altares/Raminho, na ilha Terceira.

1996-05-16 - PORTARIA 26/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Instítui uma ajuda ao escoamento de vitelos criados em viteleiro.

1996-05-16 - PORTARIA 25/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área do Perímetro de Ordenamento Agrário da Maia/Fenais da Ajuda - São Miguel criado pela Portaria 8/95, de 23 de Fevereiro.

1996-05-16 - DESPACHO NORMATIVO 84/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de1995, do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores e do Hospital da Horta.

1996-05-16 - DESPACHO NORMATIVO 85/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores no Conselho Geral da Lusa - Agência de Informação, CIPRL.

1996-05-16 - Portaria 155/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova o modelo de anúncio, o programa, o caderno de encargos e a minuta do contrato para adjudicação do fornecimento de refeições nos refeitórios afectos aos serviços sociais da administração central.

1996-05-16 - Portaria 156/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte um lugar de segundo-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar.

1996-05-16 - Portaria 157/96 - Ministério das Finanças

Cria o corante e o marcador para o petróleo utilizado na iluminação, no aquecimento e nos motores de rega.

1996-05-16 - Portaria 158/96 - Ministério da Justiça

Altera o quadro de magistrados do Ministério Público. Revoga a Portaria n.º 676/94, de 20 de Julho .

1996-05-16 - Portaria 159/96 - Ministério da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Grândola.