1996-04-30 - DESPACHO 1/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, A LICENCIADA MARIA DA GRAÇA SIMÃO DE CARVALHO FERNANDES PROENÇA, CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DO INETI, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1996-04-30 - DESPACHO 6/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, A ENG. MARIA ÂNGELA PAIS DA GRAÇA LOBO, CHEFE DE DIVISÃO DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, PARA O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENG JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1996-04-30 - DESPACHO 39/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. SIMONETTA LUZ AFONSO E O PROF. DOUTOR LUÍS AIRES BARROS, PARA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA,INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DA ELABORACAO DOS ESTUDOS E ANTEPROJECTOS DE DIPLOMA NECESSARIOS A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CONSERVACAO E RESTAURO NO SISTEMA NACIONAL DE ENSINO.

1996-04-30 - DESPACHO 4/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS MACHADO FERREIRA, QUE REQUISITA A GDL - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL DE LISBOA, S.A., PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1996-04-30 - DESPACHO 14/SEP/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Rui Manuel de Sousa Nobre, pelo período de um ano, para prestar serviços da sua competência no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1996-04-30 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1996-04-30 - DESPACHO 2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA DANIELA ALEXANDRA PINTO PIZARRO DE SA, QUE REQUISITA A EDINFOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1996-04-30 - DESPACHO 3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ANA PAULA MUNELL RIBEIRO, DO QUADRO DO INETI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1996-04-30 - DESPACHO 633/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO VALOR DE 2 500 000 000$ A CONTRAIR PELA EURO-PARQUES JUNTO DO BANCO FONSECAS & BURNAY E DO BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR, CUJAS CONDICOES CONSTAM DA FICHA TÉCNICA EM ANEXO. FICHA TÉCNICA: MUTUÁRIO - EUROPARQUES, CENTRO ECONÓMICO E CULTURAL. MUTUANTES - BANCO FONSECAS E BURNAY, SA (1 250 000 000$) - BANCO FONSECAS E BURNAY, SA (1 250 000 000$) FINALIDADE - FINANCIAMENTO DE PARTE DO PROJECTO EUROPARQUE PRAZO - 20 ANOS, CONTADOS SOBRE A DATA DE UTILIZAÇÃO DE FUNDOS. (...)