1996-04-30 - AVISO DIAV61/96 - GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICA A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, COM REFERÊNCIA A 31-12-1995.

1996-04-30 - DESPACHO CONJUNTO A-46/96-XIII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA O LICENCIADO EM AGRONOMIA, HELDER JOSÉ HENRIQUE BICHO, O QUAL E, PARA O EFEITO REQUISITADO AO IFADAP.

1996-04-30 - DESPACHO 110/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, CONFERE NOVA REDACÇÃO AO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO NUM 2 DO SEU DESPACHO 106/96-XIII, DE 14-MAR, POR O MESMO CONTER UM ERRO MATERIAL.

1996-04-30 - DESPACHO CONJUNTO EDC20/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Revoga o Despacho Conjunto de 30-10-95, dos Ministros da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, publicado no DR.IIS de 20-11-95, em face do disposto na alínea b) do nº 1 dos artigos 140º e 141º do Código do Procedimento Administrativo. Nota: aquele despacho conjunto revogou, por sua vez, o despacho conjunto de 21-9-95, publicado no DR.IIS, de 7-10-95, que renovara a comissão de serviço do lic. José Joaquim Cordeiro Tavares no cargo de Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1996-04-30 - DESPACHO CONJUNTO EDC21/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dá for finda a comissão de serviço do lic. José Joaquim Cordeiro Tavares no cargo de Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, por não possuir manifestamente os requisitos indispensáveis ao exercício do referido cargo, no quadro das actuais orientações superiormente definidas e dos objectivos a prosseguir.

1996-04-30 - DESPACHO 12/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Clarifica os conceitos “estar a cargo” e “dependência económica” para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, em consonância com o estabelecido no âmbito do subsídio social de desemprego e das prestações por morte. Assim, consideram-se a cargo do encarregado de educação do deficiente os descendentes e ascendentes, ou equiparados, desde que com ele vivam em comum e dele dependam economicamente. A dependência económica traduz-se em os rendimentos daqueles descendentes, ascendentes ou equiparad (...)

1996-04-30 - DECLARAÇÃO DDECL15/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 4/4/96, A EGIDE - ECONOMIA E GESTÃO, ASSOCIAÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, COM SEDE EM LISBOA.

1996-04-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC62/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR FRANCISCO TRISTÃO BETHENCOURT RODRIGUES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-04-30 - DESPACHO CONJUNTO A-49/96-XIII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO DOMINGOS OEHEN GONÇALVES PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INGA - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA.

1996-04-30 - DESPACHO 13/SEP/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a partir desta data, o licenciado João António Pedroso Lourenço Carretas das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.