1996-04-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC56/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR JOÃO PINTO GUERREIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE

1996-04-27 - DESPACHO DD37/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O GENERAL NA RESERVA ANTÓNIO FERREIRA RODRIGUES AREIA, SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA NACIONAL.

1996-04-27 - DESPACHO DD36/96 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA O GENERAL JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA LUCENA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA NACIONAL.

1996-04-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC57/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. CARLOS MANUEL INÁCIO FIGUEIREDO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1996-04-27 - DESPACHO 68/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DÁ POR FINDA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO DR. MANUEL BENTO ROSADO COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1996-04-27 - DESPACHO 67/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DÁ POR FINDA A COMISSÃO DE SERVIÇO DO DR. JOSÉ MANUEL FIGUEIRA ANTUNES COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1996-04-27 - DESPACHO DD99/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS (PUBLICADO EM ANEXO) A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO RELATIVOS AS CARREIRAS TECNICO-PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO INETI - INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL

1996-04-27 - DESPACHO 53/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DESIGNA O PROF. DOUTOR JAIME SERRÃO ANDREZ, SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO E TURISMO, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA ECONOMIA DR. AUGUSTO MATEUS, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DE 14 A 20 DE ABRIL DE 1996.

1996-04-27 - DESPACHO SEOP45-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA SECRETARIA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DO EX-MINISTERIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E NA SECRETARIA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-04-27 - DESPACHO SEH21/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICACOES NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.