1996-04-01 - DESPACHO 16/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, no director do Departamento de Programação e Gestão Financeira, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.

1996-04-01 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 4-4-96.

1996-04-01 - DESPACHO 11/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DAS PROVAS GLOBAIS DO TERCEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO.

1996-04-01 - DESPACHO 17/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins, nos directores regionais de Educação, os licenciados José Afonso Nunes Batista, Jorge Ilídio Faria Martins e António João Cisneiro Sardinha.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO221/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Desportico de Torre Dona Chama, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO224/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Recreativa e Cultural de França, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO190/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Secundária Nuno Álvares, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico no apoio às actividades e transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO172/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Solidariedade Social e Cultural Coutoense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao enquadramento técnico no apoio às actividades.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO227/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo de Bragança, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO225/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Académico de Bragança representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e aquisição de uma viatura para transporte de praticantes desportivos.