1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO671/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Clube Alcaçovense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apetrechamento das instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO672/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Lusitano Ginásio Clube - Secção de Labreira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO598/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o G. S. C. Novos Talentos, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento de instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO600/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo Alfarelense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a acitividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO524/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Recreativa Juventude de Vila F. S. Martinho representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de uma viatura para transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO187/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Desportivo Minas da Panasqueira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico no apoio às actividades desportivas e transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO190/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural da Escola Secundária Nuno Álvares, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico no apoio às actividades e transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO206/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural e Desportiva de Codeçais, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO178/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Mosteiro Fráguas, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO277/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva Cultural e Recreativa Parada de Gonta, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO535/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Outiz, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades de 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO544/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Campismo e Caravanismo de Barcelos representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO498/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural e Recreativa Zona Azul, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apetrechamento das instalações desportivas e transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - DESPACHO DD217/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da variante à EN 208 e à EN 15 entre a EN 107 em Sendim e a EN 15 em Campo, 1º lanço, sublanço Sendim-Via Norte, 1º troço.