1996-02-29 - PORTARIA 11/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A PORTARIA 371/95IIS PUBLICADA NO DR.IIS, 258, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DETERMINOU A REVERSÃO DE VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS NO CONCELHO DE ÉVORA DETERMINANDO QUE PARTE (255,9380 HA) DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO TOJAL' DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, CONCELHO DE ÉVORA, OMITIDO NA REFERIDA PORTARIA SEJA TAMBEM OBJECTO DE REVERSÃO.

1996-02-29 - RECTIFICAÇÃO DIRECT4/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DAS TIPOGRAFIAS AS QUAIS FOI REVOGADA A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO.

1996-02-29 - AVISO DIAV25/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RELAÇÃO DAS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO (CCAM) PARTICIPANTES DO FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO.

1996-02-29 - DESPACHO DG-5/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS PARA OS CONCURSOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO NA CATEGORIA DE PROGRAMADOR ADJUNTO DE 2. CLASSE E INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1996-02-29 - DESPACHO CONJUNTO A-15/96-XIII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 900 O LIMITE MÁXIMO DE CANDIDATOS A ADMITIR, ATÉ AO FINAL DO ANO DE 1996, A FREQUÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1996-02-29 - DECLARAÇÃO DDECL5/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO COLISEU DO PORTO, COM SEDE NO PORTO, ASSOCIAÇÃO COLUMBÓFILA DO DISTRITO DO PORTO, COM SEDE NO PORTO, BIBLIOMÉDIA - ASSOCIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PARA A COOPERAÇÃO COM SEDE EM GUIMARÃES, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL DE ALCOBAÇA, COM SEDE EM ALCOBAÇA, CÂMARA DO COMÉRCIO E INDUSTRIAL LUSO-FRANCESA, COM SEDE EM LISBOA.

1996-02-29 - DESPACHO 20/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORAL E ORQUESTRA TÍPICA DE RIO MAIOR CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA ENTRE 31 DE MARCO E 10 DE ABRIL DE 1996.

1996-02-29 - DESPACHO EDESP3/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, a lic. Ana Maria Santos Neves Zuzarte de Assunção Ferreira, assessora principal, a exercer o cargo de chefe de Divisão de Regimes de Pessoal na Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, para exercer as funções de directora dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição.

1996-02-29 - DESPACHO 5/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ JOÃO GORDO NUNES ABRANTES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOSÉ JÚLIO PEREIRA GOMES.

1996-02-29 - DESPACHO DD32/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE PROPOR ALGUMAS ALTERAÇÕES A INTRODUZIR NA ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, CONSTITUIDO PELOS PROFESSORES CARLOS CABRAL E ANTÓNIO COVAS, DRA MARIA JOÃO ABECASSIS E ENGENHEIRO TITO ROSA.

1996-02-29 - DESPACHO 18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos no conselho directivo do Instituto Florestal.

1996-02-29 - DESPACHO 13/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

AUTORIZA A PRESTAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS, EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL DURANTE O ANO DE 1996 O PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DOUTORA ELISA MARIA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA.