1996-03-01 - DESPACHO 3/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO CIENTIFICO DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DOUTORA MARIA DO CARMO CLIMACO PEREIRA MONTEIRO D'OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL, SENDO DESDE JÁ DESIGNADA VICE-PRESIDENTE DO MESMO CONSELHO, PROF. DOUTORA MARIA MANUELA DA SILVA (UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA). SAO NOMEADOS MEMBROS TEMPORÁRIOS AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR ANTÓNIO CARRILHO RIBEIRO (UNIVERSIDADE ABERTA), PROF. DOUTOR CÂNDIDO VAR (...)

1996-03-01 - DESPACHO 14/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. João António Fernandes Pedroso para prestar serviço no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social. A nomeação é feita por um ano, desde a data da assinatura do presente despacho, automaticamente renovável por iguais períodos e revogável a todo o tempo. O agora nomeado auferirá 75% da retribuição dos adjuntos do gabinete, incluindo subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como abono de representação.

1996-03-01 - DELIBERAÇÃO EDELIB18/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia Mário Alberto Lelis Cruz, Vítor Manuel Rodrigues, lic. Evelina Eugénia Pires Madeira Tavares Carvalho e lic. Helder Martins Vicente, funcionários do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para os cargos de directores dos Centros de Emprego de, respectivamente, Lagos, Loulé, Portimão e director do Centro de Formação Profissional de Faro..

1996-03-01 - DESPACHO 21/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. LUÍS MANUEL SANTOS SILVA PATRÃO.

1996-03-01 - DESPACHO DIDESP3/96 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, EMANUEL DOS SANTOS, DELEGA NO SUBDIRECTOR DO GABINETE, FERNANDO MARIA LOPES CHAU, AS SUAS COMPETENCIAS PRÓPRIAS.

1996-03-01 - DESPACHO 15/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Inês Cabral Cordovil, requisitada para o efeito a Tóbis Portuguesa, SA, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social..

1996-03-01 - DESPACHO 4/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA O LICENCIADO EDGAR FERNANDO CAMACHO DA ROCHA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.

1996-03-01 - DESPACHO 27/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO SIMÕES DE SOUSA PARA EXERCER EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1996-03-01 - DESPACHO 14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DESIGNA O LICENCIADO LUÍS MIGUEL DE MELO TORRES MARQUÊS, ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA PARA SUBSTITUIR O CHEFE DO GABINETE NAS SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS.

1996-03-01 - DESPACHO 8/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro António Carlos Sobral Pinto Ribeiro das funções de representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Encostas da Nave e Varosa.

1996-03-01 - DESPACHO 7/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA LOURENÇO SIMÕES ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MARIANO REBELO PIRES GAGO.