1996-12-27 - DESPACHO 253/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os elementos que integram o Conselho Científico - Pedagógico de Formação Contínua: Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos, presidente, e Lic. Ana Maria Dias de Oliveira Martins, Lic. António de Almeida Costa, Dr. António Manuel de Sousa Fernandes, Lic. Eulálio Sérgio Caldeira Niza, Dr. Francisco José Amorim de Carvalho Guerra, Mestre Henrique da Costa Ferreira, Mestre João Eduardo da Cunha Bellém Ribeiro, Dr. João Manuel Formosinho Sanches Simões,Mestre Maria José de Araújo Martins, Mestre Maria Manu (...)

1996-12-27 - DESPACHO CONJUNTO A-212/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Irmandade de Santa casa da Misericórdia do Soito isenção do IRC.

1996-12-27 - DESPACHO CONJUNTO A-214/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao IDEP - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos, sito na Alameda do Alto da Barra, 24 R/C em Oeiras, a isenção do IRC.

1996-12-27 - DESPACHO CONJUNTO A-213/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece a MODERP - Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas e Reformados, sita na Avenida de Almirante Reis, 13, Lisboa, a isenção do IRC.

1996-12-27 - DESPACHO CONJUNTO A-211/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece à Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha a isenção de IRC.

1996-12-27 - DESPACHO 2-D/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a suspensão a partir de 1997 (inclusivé) da prova periodica de vida prevista no Estatuto da Aposentação e no Estatuto das Pensões de Sobrevivência. A Caixa Geral de Aposentações deverá avaliar até ao final de 1998, os efeitos decorrentes da suspensão e em conjunto com o Ministério da Justiça, aperfeiçoar o sistema de controle, previsto no artº 82º, nº2 do Estatuto da Aposentação.

1996-12-27 - DESPACHO CONJUNTO A-220/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro de Apoio à Terceira Idade de Santo Estevão de Chança, sito em Santo Estevão, Chança a isenção de IRC.

1996-12-27 - DESPACHO CONJUNTO A-216/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro Social e Paroquial de Sazes da Beira sito em Sazes da Beira, 6000 Seia, a isenção do IRC.

1996-12-27 - DESPACHO 252/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Doutora Maria Helena Simões, representante da Associação de Estudos Germanísticos, e a Doutora Aires Pereira do Couto, representante da Associação Portuguesa de Estudos Clássicos (Latim ), como vogais do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário.

1996-12-27 - DELIBERAÇÃO EDELIB83/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte nos directores de serviços regionais e nos chefes de divisão não inseridos em direcções de serviços.