1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 299/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 298/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 297/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1996-12-26 - PORTARIA 81/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um subsidio à comercialização de batata de consumo, destinada ao Continente e à Região Autónoma da Madeira.

1996-12-26 - RESOLUÇÃO 330/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Obras Públicas poderes necessários para intervir em representação da Região Autónoma dos Açores nos processos de expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da Estrada Regional de Ligação Ponta Delgada - Ca

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 295/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores no Conselho Geral da Lusa - Agência de informação, CIPRL.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 306/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 296/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidênsia do Governo.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 294/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento para, em representação da Região, exercer os direitos que a esta assistem como accionista do Banco Comercial dos Açores.

1996-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 300/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.