1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 256/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Bilateral relativa ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos. Revoga o Despacho Normativo nº 82/95 de 30 de Março.

1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 255/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996 de diversos fundos e serviços autónomos.

1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 258/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 259/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 260/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1996-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 260-A/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a composição do conselho administrativo existente no âmbito da Direcção Regional da Educação para a movimentação de verbas relativas a acções co-financeiras pelo Fundo Social Europeu (FSE). Revoga o Despacho Norminativo nº39/96, de 1 de Fevereiro.

1996-11-21 - DECLARAÇÃO 37/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº38/96, de 4 de Julho, que alterou o regulamento das touradas à corda na Região Autonoma dos Açores.

1996-11-21 - DECLARAÇÃO 38/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº72/96, de 24 de Outubro, que altera o ponto 1 da Portaria 60/96, de 19 de Setembro que estabelece uma comparticipação à comercialização de novilhos, destinados aos mercados do Continente e da Madeira.

1996-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 183/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, e a Grohe, AG., sociedade de direito alemão.

1996-11-21 - Portaria 680/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental.