1996-11-19 - CONTRATO 18/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de beneficiação de espaços de Educação Física da escola do 1.º ciclo do ensino básico da Prainha de Cima, no concelho de São Roque do Pico.

1996-11-19 - Portaria 673/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.

1996-11-19 - Portaria 674/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto.

1996-11-19 - Portaria 675/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

1996-11-19 - Portaria 676/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real.

1996-11-19 - Portaria 677/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz.

1996-11-19 - Portaria 678/96 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 715/94, de 9 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso).

1996-11-19 - Portaria 679/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

1996-11-19 - Aviso 335/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Noruega depositado a declaração relativa à aceitação da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça em 24 de Junho de 1996.

1996-11-19 - Acórdão 10/96 - Supremo Tribunal de Justiça

Nos processos de transgressão é aplicável o regime de fundamentação da decisão em matéria de facto, com a indicação das provas que serviram para formar a convicção do tribunal, previsto no n.º 2 do artigo 374.º do Código de Processo Penal de 1987.(Processo n.º 46686)

1996-11-19 - Portaria 679-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Cria no grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros um lugar de inspector superior-adjunto de bombeiros e um lugar de chefe de divisão.