1996-10-09 - RESOLUÇÃO 284/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação do fretamento de um navio-tanque para transporte maritímo de combustíveis líquidos inter-ilhas.

1996-10-09 - Portaria 556/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Cria um lugar de primeiro oficial, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovados pelo Decreto Lei 344/91, de 17 de Setembro.

1996-10-09 - Portaria 557/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovados pelo Decreto Lei 344/91, de 17 de Setembro, três lugares de primeiro oficial, a extinguir quando vagarem.

1996-10-09 - Portaria 558/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Decreto Lei 344/91, de 17 de Setembro, um lugar de técnico adjunto de primeira classe, a extinguir quando vagar.

1996-10-09 - Portaria 559/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas um lugar de telefonista, a extinguir quando vagar.

1996-10-09 - Portaria 560/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, aprovado pela Portaria n.º 266/88, de 3 de Maio.

1996-10-09 - Portaria 561/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

1996-10-09 - Portaria 562/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria n.º 479/88, de 22 de Julho, um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

1996-10-09 - Portaria 563/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos.

1996-10-09 - Portaria 564/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro.