1996-10-22 - DESPACHO 431/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o licenciado Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para assegurar a representação do Ministério das Finanças no Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas.

1996-10-22 - DESPACHO CONJUNTO A-178/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA DIRECTOR-GERAL DOS S EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS O DR. ANTÓNIO AUGUSTO GUERRA NUNES DOS REIS. A PRESENTE NOMEAÇÃO E FEITA POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, PRODUZINDO O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO EFEITOS IMEDIATOS, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO E VISTO PRÉVIO DO TC.

1996-10-22 - DESPACHO CONJUNTO A-177/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, para presidente da Comissão Directiva do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado.

1996-10-22 - DESPACHO 432/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o licenciado Carlos Manuel Martins da Palma, Director de Serviços da Direcção-Geral do Tesouro para assegurar a representação do Ministério das Finanças na Comissão Técnica do Sistema de Garantias.

1996-10-22 - DESPACHO 92/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a orquesta típica scalabitana considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Espanha, França, Luxemburgo, Bélgica e Alemanha entre os dias 18 e 31 de Outubro de 1996.

1996-10-22 - PORTARIA 208/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior.

1996-10-22 - DESPACHO 230/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1996-10-22 - DESPACHO 81/MR/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia a Lic. Armandina Celeste Afonso Ferreira, adjunta principal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Prof. Dr. Mário Fernando de Campos Pinto. A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 1/8/96.

1996-10-22 - DESPACHO EDESP128/96 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do Director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, Lic. Sebastião da Nóbrega Pizarro, no Director-Adjunto, Lic. Manuel Inácio Antunes Pinto, e nos Directores de Serviços, Lic. Maria Helena Costa do Nascimento Lúcio e Lic. Artur Pires Soares. Produz efeitos desde 4-10-96.

1996-10-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC63/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos para os concursos de habilitação para categoria de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo, a realizar para os serviços e organismos do âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.