1996-10-23 - RESOLUÇÃO 59/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Vítor Manuel Rolo dos Santos, como gestor da Intervenção Operacional de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional, funcionando junto do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1996-10-23 - PORTARIA 209/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração, um lugar de assessor informático principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1996-10-23 - DESPACHO DD112/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas para concursos de ingresso e acesso relativos às carreiras de oficial administrativo, operário, telefonista, motorista e auxiliar administrativo dos quadros de pessoal das comissões de coordenação e dos respectivos gabinetes de apoio técnico, publicado em anexo.

1996-10-23 - DESPACHO CONJUNTO A-176/96-XIII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a composição da equipa de projecto para o acompanhamento do processo referente às aquisições e montagem dos equipamentos de suporte informático e do software destinados aos organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Eng. Joaquim da Conceição Antunes, que coordenará, Dr. Alberto Acácio Machado Leite, Dr. Carlos Alberto dos Santos Ferreira, e Rui Manuel Leonardo Baptista, todos da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, e Dr. José Baptista Campos, do Instituto d (...)

1996-10-23 - DESPACHO 99/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o arquitecto Joaquim Guilherme Passos Leite, vogal do Comissariado de Portugal para a Exposição Internacional de Lisboa - Expo 98.

1996-10-23 - PORTARIA 210/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de investigador principal, a extinguir quando vagar. A criação do lugar em causa produz efeitos desde 6/4/93.

1996-10-23 - PORTARIA 212/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, um lugar de assessor principal da carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar.

1996-10-23 - DESPACHO 57/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que o prazo de exploração pela empresa La Féria - Produções Artísticas, Recreativas e Culurais, Lda., do Teatro Politeama se prolongue até 8 de Setembro de 1997, data da cessação do contrato de aluguer estabelecido entre o Estado e os respectivos proprietários. Define a constituição de um grupo de trabalho que integre representantes dos serviços do Ministério da Cultura e da empresa concessionária, a fim de proceder ao apuramento da situação do referido Teatro e prevê que se inicie, desde já, a ne (...)

1996-10-23 - PORTARIA 211/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. A criação do lugar em causa produz efeitos desde 8/4/96.

1996-10-23 - DESPACHO 1327-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Atribui à Junta de Turismo da Costa do Estoril um subsídio, como reforço do Plano de Animação Especial da Costa do Estoril, destinado a apoiar a realização da prova de Windsurf "Guincho Wave Classic".