Despacho 92/96, de 22 de Outubro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 245, de 22.10.1996, Pág. 14788
- Data: 1996-10-22
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Sumário
Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a orquesta típica scalabitana considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Espanha, França, Luxemburgo, Bélgica e Alemanha entre os dias 18 e 31 de Outubro de 1996.
Aviso
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