1996-10-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC174/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO LOURENÇO DIAS DE OLIVEIRA CHEFE DE PROJECTO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA SAUDE-SUBPROGRAMA SAÚDE.

1996-10-01 - DESPACHO 220/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO.

1996-10-01 - DESPACHO CONJUNTO A-157/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

RECONHECE-SE AO CENTRO PAROQUIAL DE CUNHA BAIXA A ISENÇÃO DE IRC, NOS TERMOS E COM A SEGUINTE AMPLITUDE: CATEGORIA C - RENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DIRECTAMENTE DERIVADOS DO EXERCÍCIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DOS SEUS FINS ESTATUTÁRIOS. CATEGORIA E - RENDIMENTOS DE CAPITAIS COM EXCEPÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR, NAO REGISTADOS NEM DEPOSITADOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. CATEGORIA F - RENDIMENTOS PREDIAIS. CATEGORIA G - GANHOS DE MAIS-VALIAS.

1996-10-01 - DESPACHO SEAMEPAT77/XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia como membros da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares (CMOPP), as seguintes individualidades da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas: Representante efectivo: Eng. João Aparício Rodrigues Oliveira. Representantes suplentes: Eng. José Manuel Torres Miguens, Eng. Armando Reis Lima, Enga. Cristina Maria Reis Cardoso.

1996-10-01 - DESPACHO 114/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. Agrónomo Caetano Feu Mascarenhas Leote, representante do Estado junto da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão, em substituição deo Eng. Agrónomo João Nunes Pacheco, exonerado do cargo a seu pedido.

1996-10-01 - DESPACHO 1446/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ñomeia o licenciado João Manuel Cardoso de Oliveira Barros para o cargo de subinspector-geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia.

1996-10-01 - DESPACHO 92/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia uma comissão, que tem por objectivo apresentar um anteprojecto da nova Lei do Cinema e do Audiovisual, com a seguinte composição: Dr. Pedro Berham da Costa; Dr. José Gabriel Queiró; Dr. Miguel Lobo Antunes.

1996-10-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC296/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia comissária, a crítica de arte Luisa Soares de Oliveira, a quem competirá Delinear a representação portuguesa na Bienal de Arte Moderna de Dubrovnik, a realizar entre 15/7 e 15/10/97.