1996-01-31 - DESPACHO 4/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que as despesas referentes as deslocações e ajudas de custo dos membros da Comissão Nacional de Luta contra a Tuberculose pertencentes aos serviços dependentes do Ministério da Saúde sejam pagas pelas instituições onde trabalham, mediante apresentação dos boletins itinerários, devidamente visados pelo presidente da Comissão.

1996-01-31 - DESPACHO 5/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Ana Maria de Andrade Tavares, adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina para substituir o chefe de Gabinete, licenciado Mário Pignatelli Castelo Branco Correia de Aguiar, nas suas faltas e impedimentos.

1996-01-31 - DESPACHO 53/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Eng. Maria João Filgueiras das funções de presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL). Nomeia Carlos Eduardo da Cunha Morais Castelhano para o mesmo cargo.

1996-01-31 - DESPACHO 64/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia António José Gonçalves Pinto para o cargo de director do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), ouvido o respectivo conselho de administração e sob proposta conjunta dos outorgantes do protocolo que criou o referido centro (homologado pela Portaria 444/87, de 27-5).

1996-01-31 - DESPACHO 65/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Esclarece que o prazo de 90 dias, previsto no nº 3 do Despacho 40/95 do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, publicado no DR, II, de 25-10-95, para cessação de funções da comissão liquidatária do CENTAGRO, tem início na data da publicação daquele despacho.

1996-01-31 - RECTIFICAÇÃO ERECT1/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 23/MSSS/95, publicado no DR, II, de 28-12-95, que nomeia um vogal efectivo da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais. Assim, onde se lê “Armando José Correia Tavares” deve ler-se “Armando José Gomes Tavares”.

1996-01-31 - DESPACHO 13/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Joana Morais Sarmento de Barros do Nascimento Baptista para o cargo de Alto-Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

1996-01-31 - DESPACHO 12/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão para o cargo de Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1996-01-31 - DESPACHO 16/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DETERMINA A CRIAÇÃO DE DOIS GRUPOS DE TRABALHO COM VISTA AO ESTUDO DA PROBLEMÁTICA DAS RELAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O ESTADO E AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA.

1996-01-31 - AVISO DAV36 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Vila Nova de Famalicação.