1995-09-23 - DESPACHO 12-A/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, AUTORIZA O ADJUNTO DO SEU GABINETE, ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES, A EXERCER AS COMPETENCIAS ENTAO DELEGADAS NO CHEFE DO GABINETE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, FALTA OU IMPEDIMENTOS DESTE ÚLTIMO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.

1995-09-23 - DESPACHO DD135/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE 25% DO RESULTADO LÍQUIDO OBTIDO COM A LOTARIA INSTANTÂNEA SEJA APLICADO NO PROGRAMA ACÇÃO.

1995-09-23 - PORTARIA 296/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-09-23 - PORTARIA 297/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-09-23 - PORTARIA 298/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DO TRABALHO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL.

1995-09-23 - DECLARAÇÃO DDECL45/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PORTUGAL (CCP) COM SEDE EM LISBOA.

1995-09-23 - PORTARIA 294/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR.

1995-09-23 - PORTARIA 295/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL.

1995-09-23 - DESPACHO 19/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, DESIGNA O SUBINSPECTOR GERAL, JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS PARA EXERCER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1995-09-23 - DESPACHO 21/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, MANTEM NO INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS, AS COMPETENCIAS SUBDELEGADAS NO ANTERIOR TITULAR DO CARGO PELO DESPACHO 2/94, DE 24-3.

1995-09-23 - DESPACHO CONJUNTO DIDC155/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI UM SUBSÍDIO MENSAL DE RESIDÊNCIA A LUÍS ANTÓNIO PIRES PINHEIRO, NO VALOR DE 126 990$, POR TER SIDO NOMEADO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL.

1995-09-23 - DESPACHO 14/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO (ANTT), PROF. DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, NA SUBDIRECTORA GERAL DOS ANTT PROF. DOUTORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA DE MATOS FERNANDES.