1995-09-25 - DESPACHO 8/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

APROVA O MODELO DE FICHA DE INSPECÇÃO PARA VEÍCULOS INSPECCIONADOS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO BEM COMO AS CONDICOES PARA A SUA EMISSÃO.

1995-09-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE68/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PEREIRA LEIT FREITAS DE MOURA ANES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO, COM EFEITOS A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-09-25 - LISTAGEM DLIST9/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTAGEM DAS TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PELOS ORGANISMOS DEPENDENTES DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.

1995-09-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC193/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o regulamento da verificação do grau de alcoolémia e do estado de intoxicação de estupefacientes do pessoal do corpo da guarda prisional que publica em anexo.

1995-09-25 - LOUVOR DLOUVOR44/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PEREIRA LEITE FREITAS DE MOURA ANES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.