1995-09-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC195/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ESTABELECE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE SUBMARINA DA MARINHA. CONSTITUI O GRUPO COORDENADOR DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE SUBMARINA (GCPMCS) INTEGRADO POR: O DIRECTOR NACIONAL DE ARMAMENTO QUE COORDENARÁ, O DIRECTOR GERAL DA INDÚSTRIA, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS DO MATERIAL E UM MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (IAPMEI), A DESIGNAR PELO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1995-09-26 - DESPACHO DD119/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE SE DESENVOLVAM, DE IMEDIATO, ATRAVES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE, OS ESTUDOS NECESSARIOS A ELABORACAO DO PROGRAMA DO NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA COM A PARTICIPAÇÃO DE ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RESPECTIVO HOSPITAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. AS VERBAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DESTE EMPREENDIMENTO SERAO INSCRITAS NOS PIDDAC DE 1996 E NOS ANOS SEGUINTES.

1995-09-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE80/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR DIOGO PINTO FREITAS DO AMARAL CHEFE DA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DA ONU A QUEM COMPETE O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA 50 SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. NOMEIA TIAGO FILIPE OLAVO DE PITTA E CUNHA ADIDO TÉCNICO DA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO ONU. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO QUE CRIA A REFERIDA MISSÃO TEMPORÁRIA.

1995-09-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC194/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA, POR MAIS TRES ANOS, O MANDATO DO VICE-ALMIRANTE JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS SARMENTO GOUVEIA NO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO.

1995-09-26 - PORTARIA 300/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DA DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO ELECTROTÉCNICO.

1995-09-26 - PORTARIA 301/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-09-26 - PORTARIA 302/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-09-26 - PORTARIA 303/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-09-26 - DESPACHO 104/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o engenheiro José Vicente Reis das funções de membro da Comissão de Ciências Exactas e Tecnologias, Subcomissão de Novas Tecnologias Agrárias e Utilização Racional de Recursos Hídricos no âmbito da intervenção operacional PRAXIS XXI. Nomeado em sua substituição o Dr. Carlos Manuel Inácio Figueiredo.

1995-09-26 - DESPACHO 8/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A DRA. ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONIZ MELO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.