1995-09-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC184/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL GUERREIRO ALVES ARROJA COORDENADOR DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE INCINERAÇÃO E TRATAMENTO FISICO-QUIMICO A INSTALAR EM ESTARREJA, QUE PROCEDERA A ARTICULAÇÃO DAS ACTIVIDADES DOS DOIS MINISTÉRIOS NESTA ÁREA, O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1995-09-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC182/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL QUE TERÁ POR FUNÇÃO A PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS DE CENÁRIOS VOLUNTARISTAS DO ESQUEMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO (EDEC), A SUBMETER AO GOVERNO DE ACORDO COM A METODOLOGIA E O CALENDÁRIO DE ACTIVIDADES QUE VIEREM A SER DEFINIDOS PELO COMITE DE DESENVOLVIMENTO ESPACIAL DA COMISSÃO EUROPEIA. O GRUPO DE TRABALHO E COORDENADO PELO DR. ROMEU REIS, CONSELHEIRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E É CONSTITUIDO POR: QUAT (...)

1995-09-12 - DESPACHO EDESP56/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a celebração de um contrato de prestação de serviços entre o Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu e a BDO Binder & c.ª, impostos e consultadoria, para vigorar ate 30-11-95.

1995-09-12 - PORTARIA 272/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS / TORRE DO TOMBO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE ARQUIVO.

1995-09-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC183/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A PROJECTOS DE INVESTIMENTO APRESENTADOS POR PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) COMERCIAIS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO A MELHORIA DO AMBIENTE FINANCEIRO DAS PME COMERCIAIS NAO ESTEJA CONDICIONADA AO VOLUME DE VENDAS.

1995-09-12 - DESPACHO 9/95 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DESIGNA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES DE SECRETARIADO NO INSTITUTO DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, AS TÉCNICAS AUXILIARES PRINCIPAIS, MARIA TERESA DA COSTA ARMÉNIO E MARIA DE LOURDES LOURO VELEZ FRAZOA COUTINHO, COM DIREITO CADA UMA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 17 300$, A PARTIR DO DIA 24 DO PRESENTE MÊS DE JULHO.

1995-09-12 - PORTARIA 273/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO DE CAPITAL DE RISCO DENOMINADO FUNDO DE CAPITAL DE RISCO - FCR F. TURISMO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA F. TURISMO - CAPITAL DE RISCO, SA.

1995-09-12 - DESPACHO 18/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, JOSÉ AUGUSTO CASTRO CORREIA.

1995-09-12 - LOUVOR DILOUVOR7/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR, A ADJUNTA DO SEU GABINETE, MARIA JOÃO MARTINS PARREIRA, NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES.

1995-09-12 - DESPACHO 796/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 21-8-95, MARIA JOÃO MARTINS PARREIRA DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DESP 21/94FIN, DE 18-7-94.