1995-09-13 - PORTARIA 276/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, AUTORIZA POR DELEGAÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS A ALTERAÇÃO DO NUM 1 DO ART 4 DOS ESTATUTOS DA FUTURO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., CONFORME O PROJECTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA ESPECIAL REALIZADA EM 27-3-95, QUE FOI APRESENTADO E FICA ARQUIVADO NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1995-09-13 - RESOLUÇÃO 40/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ PEDREIRA DE CASTRO NORTON VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP).

1995-09-13 - ACORDO DACORDO4/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES E A CÂMARA MUNICIPAL DE TONDELA REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE DR. ANTÓNIO MANUEL TENREIRO DA CRUZ PARA CONCLUIR AS OBRAS DE REMODELAÇÃO DO NOVO CICLO-CENTRO DE RECURSOS CULTURAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE TONDELA SITUADO NA RUA DE RICARDO MOTA, EM TONDELA.

1995-09-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC185/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FILIPE MARCELINO BATISTA COELHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA COOPERATIVA MOVIJOVEM - AGÊNCIA DE TURISMO JOVEM, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO.

1995-09-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE69/95 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O CORONEL DE INFANTARIA JOSÉ DE ALMEIDA NOLASCO PINTO DAS FUNÇÕES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E OPERAÇÕES.

1995-09-13 - ACORDO DACORDO5/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE DR. JOSÉ JOAQUIM GAMEIRO DE SOUSA GOMES PARA PROCEDER À AQUISIÇÃO DO CINE-TEATRO DE ALMEIRIM SITUADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA EM ALMEIRIM.

1995-09-13 - DESPACHO 3/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega no Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Dr. Vasco Navarro da Graça Moura competências do Ministro Adjunto, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

1995-09-13 - PORTARIA 274/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DERROGA AS PORTARIAS 560/75 DE 17 DE SETEMBRO E 680/75 DE 17 DE NOVEMBRO NA PARTE EM QUAL EXPROPRIAM O LOTE 14 DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'TORRE DAS VARGENS' SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE PONTE SOR.

1995-09-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC186/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO DOMINGUES SERRÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA COOPERATIVA MOVIJOVEM - AGÊNCIA DE TURISMO JOVEM, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO.

1995-09-13 - PORTARIA 275/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTALVO SUL' E 'ALCOELHAS' SITUADOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BENAVENTE COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE DESNACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS AGORA REVERTIDOS