1995-09-14 - DESPACHO DD116/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O CONSULTOR PRINCIPAL DO CENTRO JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS JOÃO DE FREITAS RAPOSO PARA EXERCER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO REFERIDO CENTRO, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 1995, ENQUANTO DURAR O IMPEDIMENTO DO RESPECTIVO TITULAR.

1995-09-14 - DESPACHO DD117/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UMA COMISSAO PARA ELABORAR A PROPOSTA DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO RAMO DA PSICOLOGIA CLINICA, INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: DR. ALBERTO GETÚLIO DE CASTRO, TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL DE SAO JOÃO. DR. FERNANDO EDILÁSIO MARTINS ALVES POCINHO, TÉCNICO SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. DRA. MARIA MARGARIDA PEIXOTO EIRA FORNELOS, TÉCNICA SUPERIOR DE PRIMEIRA CLASSE DO HOSPITAL DE D. ESTEFÂNIA, DOS HOSPITAIS (...)

1995-09-14 - DESPACHO 55/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Nacional de Karaté-Portugal o estatuto de utilidade pública desportiva.

1995-09-14 - DESPACHO 56/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Futebol o estatuto de utilidade pública desportiva.

1995-09-14 - DESPACHO CONJUNTO A-68/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO O LIC. VITOR MANUEL DA SILVA FERREIRA.

1995-09-14 - DESPACHO 24/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO.

1995-09-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT32/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA NOMINATIVA DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTEGRADOS NO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PUBLICADA NO DR.IIS, 191, DE 19 DE AGOSTO DE 1995.

1995-09-14 - DESPACHO 134/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ESPANHA DE ANGEL MEDINA GARRIGOS ONDE SE ENCONTRA ACUSADO PELA PRÁTICA DE UM CRIME DE PASSAGEM DE MOEDA FALSA, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA A QUE FOI CONDENADO NA COMARCA DE LISBOA.

1995-09-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC187/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO CONIMBRIGA DE CONDEIXA, LDA' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW.

1995-09-14 - DESPACHO EDESP87/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Arménio Ferreira Bernardes, no director do Centro de Formação Profissional de Viseu, Eng. José Manuel Fraga Viegas dos Santos.

1995-09-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE72/95 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, A COMISSAO DE SERVIÇO COMO CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO A TERESA MARIA CALDEIRA TEMUDO NUNES SABROSA. RENOVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, A COMISSAO DE SERVIÇO COMO CHEFE DE DIVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO A MARIA CLARA PEREIRA RAMOS.